28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11/08/2023
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 11/08/2023
Sessão: 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 11 de Agosto de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Estatuto do magistério nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO – PCR/MAG DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Quixeré-Ce, e dá outras providências., Indicação nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de ILUMINAÇÃO EM LED em frente ao cemitério, nas laterais e no interno daquele sepulcrário., Indicação nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES DE CIMENTO EM VOLTA DAS RUAS CEL. JOSÉ DE BRITO, RUA MANOEL GONÇALVES, RUA JOAQUIM MOREIRA E RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA., Indicação nº 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL., Indicação nº 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, em conjunto com a Secretaria de infraestrutura, que seja feita uma limpeza em cima da BARRAGEM, tirando aquelas ervas daninhas e toda a vegetação, melhorando o fluxo de água para as comunidades., Indicação nº 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração pública Municipal, que seja feita a construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO na sede do município., Indicação nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS NINHOS NO CANTEIRO DA AV. MONSENHOR OLIVEIRA, POR CARNAUBEIRAS., Pedido de Tribuna Livre nº 006 de 2023, de autoria do Cidadão Maria Eliete Fernandes Oliveira, que Solicita espaço da Tribuna Livre desta Câmara no dia 25 de agosto durante Sessão para debater sobre gerência de inclusão e diversidade do IDT/SINE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de ILUMINAÇÃO EM LED em frente ao cemitério, nas laterais e no interno daquele sepulcrário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS NINHOS NO CANTEIRO DA AV. MONSENHOR OLIVEIRA, POR CARNAUBEIRAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração pública Municipal, que seja feita a construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO na sede do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, em conjunto com a Secretaria de infraestrutura, que seja feita uma limpeza em cima da BARRAGEM, tirando aquelas ervas daninhas e toda a vegetação, melhorando o fluxo de água para as comunidades. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 093 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES DE CIMENTO EM VOLTA DAS RUAS CEL. JOSÉ DE BRITO, RUA MANOEL GONÇALVES, RUA JOAQUIM MOREIRA E RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 006 de 2023, de autoria do Cidadão Maria Eliete Fernandes Oliveira, que Solicita espaço da Tribuna Livre desta Câmara no dia 25 de agosto durante Sessão para debater sobre gerência de inclusão e diversidade do IDT/SINE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada